Valtis

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RT-SCIE · ANEPC · Seguros contra Incêndio

O certificado que
protege o seu
negócio e o seu seguro.

Condutas com acumulação de gordura são a principal causa de incêndio em cozinhas comerciais. Sem certificado de desgordurização válido, a sua seguradora pode recusar a indemnização. A Valtis garante a limpeza e o certificado reconhecido.

Riscos de não fazer a limpeza

Risco de incêndio elevado

Gordura acumulada nas condutas propaga chamas rapidamente a toda a cozinha

Seguro recusa indemnização

Sem certificado válido, a apólice pode ser anulada no momento do sinistro

Incumprimento RT-SCIE

Auto de contraordenação da ANEPC com coima e possível encerramento

O Que Fazemos

Desgordurização completa do sistema de extração

Uma limpeza superficial da hotte visível não é suficiente. A gordura acumula-se ao longo de toda a conduta — da cozinha ao exterior. A Valtis intervém em todo o sistema.

Hottes e filtros de retenção

Remoção e limpeza por imersão ou pulverização de produto desgordurante

Condutas de extração (do pleno ao exterior)

Limpeza de toda a extensão da conduta, incluindo curvas e plenums de acumulação

Ventilador e motor de extração

Limpeza das pás do ventilador, carcaça e caixa de ventilação exterior

Registo fotográfico antes e depois

Documentação completa do estado do sistema em cada intervenção

Certificado oficial emitido no mesmo dia

Aceite por seguradoras e pela ANEPC em todo o território nacional

O Certificado Valtis

Certificado de Desgordurização

Emitido pela Valtis · Válido 12 meses

Identificação completa do estabelecimento

Data e descrição detalhada dos trabalhos realizados

Relatório fotográfico antes e após intervenção

Declaração de conformidade com o RT-SCIE

Identificação e assinatura do técnico responsável

Aceite pela generalidade das seguradoras em Portugal

O certificado é arquivado automaticamente na Pasta Digital de Conformidade — disponível 24/7 para o seu gestor de seguros ou para a ANEPC.

Como Funciona

Do agendamento ao certificado em 24 horas

1

Visita técnica

Avaliação prévia do sistema (hottes, extensão das condutas, acesso) e preparação de orçamento detalhado.

2

Desgordurização química

Aplicação de produto desgordurante profissional em hottes, filtros, condutas e ventiladores, com recolha dos resíduos resultantes.

3

Inspeção fotográfica

Registo fotográfico sistemático de todo o sistema antes e após a limpeza, com identificação dos pontos inspecionados.

Certificado emitido

Certificado de conformidade enviado por email e arquivado na Pasta Digital no próprio dia da intervenção.

Perguntas Frequentes

Hottes, Condutas e Seguros

O RT-SCIE e a maioria das apólices de seguro exigem limpeza anual das condutas de extração como requisito mínimo. No entanto, estabelecimentos com produção intensiva — fritos, grelhados, churrascarias — devem considerar periodicidade semestral.

A acumulação de gordura aumenta exponencialmente o risco de incêndio e pode invalidar a cobertura do seguro mesmo antes do prazo anual, se a seguradora considerar que a manutenção estava em falta. A Valtis programa automaticamente o próximo agendamento com base no perfil do seu estabelecimento.

A maioria das apólices de seguro comercial para restauração inclui uma cláusula que condiciona a cobertura de risco de incêndio à apresentação de certificado de desgordurização de condutas e hottes atualizado, geralmente com periodicidade anual.

Em caso de sinistro sem certificado válido, a seguradora pode recusar a indemnização na totalidade ou aplicar uma franquia agravada significativa, alegando incumprimento das obrigações de manutenção preventiva. As perdas podem ser devastadoras — especialmente em sinistros graves onde a responsabilidade civil de terceiros também está em causa.

A intervenção é realizada preferencialmente fora do horário de funcionamento — noite, madrugada ou fim de semana — a combinar com o cliente. O impacto na atividade é nulo ou mínimo.

Utilizamos produtos desgordurantes profissionais de elevada eficácia, aprovados para uso em instalações alimentares, que não deixam resíduos tóxicos na área de confeção. Toda a área de trabalho é protegida e limpa antes da reabertura.

O Decreto-Lei n.º 220/2008 que aprovou o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios e o RT-SCIE (Portaria n.º 1532/2008) aplicam-se a todos os espaços de restauração coletiva, independentemente da dimensão, com requisitos que variam consoante a utilização-tipo e a categoria de risco.

Mesmo que o seu restaurante se enquadre na categoria de risco mais baixa, a obrigação de manutenção dos sistemas de extração e a necessidade de apresentar documentação de conformidade à ANEPC e ao seu gestor de seguros mantém-se. A Valtis avalia qual o enquadramento específico do seu estabelecimento.

Obrigatoriedade Legal

Quando é Obrigatório

Anualmente — condição para validade do seguro

A Portaria n.º 1532/2008 (RT-SCIE) e os requisitos das seguradoras exigem limpeza e certificação anual das hottes e condutas como condição de manutenção da cobertura de risco de incêndio. Estabelecimentos com cozinha intensiva (fritos, grelhados): semestralmente.

Obrigação de licenciamento

A ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) pode exigir documentação de manutenção dos sistemas de extração no âmbito da renovação de licenças de utilização. Estabelecimentos com alvará de restauração devem ter registos de manutenção atualizados.

Risco real: incêndio por gordura acumulada

A gordura acumulada nas condutas é altamente inflamável. Um flashback ou chama alta pode incendiar a conduta — e este tipo de incêndio é dos mais difíceis de extinguir. Sem certificado de limpeza, a seguradora pode recusar a indemnização totalmente.

Situações Reais

Erros Mais Comuns

1

Limpar apenas a hotte, ignorar as condutas

A maioria da gordura acumula-se nas condutas, especialmente nas curvas e no ventilador. Uma limpeza apenas da hotte visível não garante conformidade nem reduz o risco de incêndio de forma significativa.

2

Certificado emitido por empresa não qualificada

Nem todas as empresas de limpeza emitem certificados válidos para seguradoras. O certificado deve ser emitido por empresa qualificada com descrição técnica do trabalho realizado e fotografia antes/depois.

3

Atrasar a renovação após expirar o certificado

O período entre a expiração e a renovação é uma zona de risco desprotegida — qualquer sinistro nesse período pode ser recusado pela seguradora mesmo que a limpeza seja feita logo a seguir.

4

Não substituir os filtros de gordura com regularidade

Os filtros das hottes devem ser limpos semanalmente e substituídos quando danificados. Filtros saturados reduzem a eficiência de extração e aumentam a acumulação de gordura nas condutas.

5

Não guardar os certificados históricos

Em caso de sinistro, a seguradora pode pedir registos de manutenção dos últimos anos. Operadores que apenas têm o último certificado podem ficar em posição de fragilidade contratual.

Referências Legais

Legislação Aplicável

Portaria n.º 1532/2008 (RT-SCIE)

Aprova o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Estabelece os requisitos de manutenção dos sistemas de extração de fumos e gorduras em espaços de restauração e hotelaria.

Decreto-Lei n.º 220/2008

Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJSCIE). Define as categorias de risco, obrigações dos proprietários e utilizadores e os poderes da ANEPC.

ANEPC — Autoridade Nacional

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil fiscaliza o cumprimento das normas de segurança contra incêndio, incluindo a manutenção dos sistemas de extração em estabelecimentos de restauração.

Perguntas Frequentes

Limpeza de Hottes, Condutas e Seguros

Sim. A Portaria n.º 1532/2008, que aprova o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), e as normas da ANEPC estabelecem obrigações de manutenção dos sistemas de extração de fumos e gorduras. Além da obrigação legal, a maioria das apólices de seguro comercial exige certificado de limpeza anual como condição de cobertura de risco de incêndio.

Para a maioria dos restaurantes: anualmente. Para estabelecimentos com produção intensiva de gorduras (fritos, churrasqueiras, grelhadores) ou grande volume de refeições: semestralmente. A frequência deve ser determinada com base numa inspeção técnica do estado das condutas e do volume de produção.

A maioria das apólices de seguro comercial para restauração estabelece a limpeza anual das condutas como condição de manutenção da cobertura de risco de incêndio. Em caso de sinistro sem certificado válido, a seguradora pode recusar a indemnização na totalidade ou aplicar franquia agravada, alegando incumprimento das obrigações de manutenção preventiva.

Uma intervenção completa inclui: filtros de gordura das hottes (lavagem ou substituição); interior das hottes (caixa de extração); condutas de extração desde a hotte até à saída exterior; ventilador de extração (incluindo interior do motor); e coletor de gordura. O relatório fotográfico documenta o estado antes e após cada componente.

A intervenção é realizada preferencialmente fora do horário de funcionamento (noite ou fim de semana), a combinar com o cliente. O impacto na atividade é nulo ou mínimo. São utilizados produtos desgordurantes profissionais aprovados para uso em áreas alimentares.

A gordura acumulada nas condutas é altamente inflamável — o seu ponto de inflamação pode ser atingido por um flashback ou chama alta. Incêndios que se propagam pelas condutas são dos mais difíceis de combater e podem destruir o edifício completo. O RT-SCIE exige manutenção regular precisamente para prevenir este risco. Uma conduta limpa reduz dramaticamente a probabilidade e propagação de incêndio.

Em muitos municípios e consoante o tipo de licenciamento, sim. A documentação de manutenção dos sistemas de extração pode ser solicitada no processo de renovação de licenças de utilização ou alvará de restauração. O certificado Valtis inclui todos os elementos técnicos necessários para estes fins.

Sim. Os filtros de gordura das hottes devem ser limpos com elevada frequência — idealmente semanalmente. Filtros saturados reduzem drasticamente a eficiência de extração, aumentam a acumulação de gordura nas condutas e constituem por si só um risco de incêndio. A Valtis verifica o estado dos filtros em cada intervenção e aconselha sobre a frequência de manutenção diária.

O certificado das hottes do seu restaurante está atualizado?

Verifique a conformidade do seu estabelecimento com a Checklist ASAE gratuita — inclui verificação de hottes, RT-SCIE e seguro contra incêndio.

Checklist ASAE Gratuita

Próximo Passo

Não espere pela renovação do seguro — ou pelo sinistro.

O orçamento é gratuito e a intervenção realiza-se sem perturbar a sua atividade. O certificado fica disponível no mesmo dia.